Demandas da População
7
Fev
Transporte público foi manifesto em 2013
por Paloma Ávila e Rayssa Amaral
Foto: Lucas Godoy. Insatisfação com o transporte público inspira a palavra de ordem “licitação” em Ouro Preto.
Ao som da música "Vem Pra Rua", milhares de pessoas saíram às ruas de Mariana e Ouro Preto, em meados de 2013, com o objetivo de reinvindicar a licitação para o transporte público, a diminuição das tarifas, o aumento das rotas e horários dos ônibus e a prestação de contas das prefeituras.
O primeiro ato aconteceu no dia 19 de junho, em Ouro Preto, de forma apartidária e pacífica. No movimento, aproximadamente 6 mil pessoas saíram do Campus Morro do Cruzeiro da UFOP até a Praça Tiradentes, no centro da cidade. Em Mariana, o movimento aconteceu em 21 de junho quando manifestantes se reuniram na Praça da Sé e caminharam até a prefeitura.
A divulgação e organização das manifestações foram gerenciadas na Web, através das redes sociais: no Twitter, com as hashtags “#VempraRuaOuroPreto” e “#OGiganteAcordou”, e na página do Facebook "Vem pra Rua, OURO PRETO".
Com as cores do Brasil no rosto, cartazes e gritos de guerra, Mariana reuniu milhares.
Como resposta as manifestações, em Mariana, os representantes do movimento que solicitam melhorias para o transporte, o consultor da empresa de ônibus Transcotta, Eli Tadeu Pereira, e o secretário de Desfesa Social do município, José Luís, se reuniram para discultir melhoria nas condições de transporte e acessibilidade urbana. Em Ouro Preto, o prefeito José Leandro Filho recebeu manifestantes e constituiu uma Comissão de Transporte, com objetivo de discutir e aprovar os aumentos e diminuições da tarifa. Porém, representantes da Comissão explicaram que cabe ao Ministério Público definir as tabelas de licitações e que o aumento é previamente liberado pelo Departamento de Trânsito Estadual - Detran, antes de ser aprovado no munícipio. Acampados em frente à Prefeitura, moradores continuaram em defesa da causa.
Desde as manifestações, a tarifa sofreu alterações. Em meio às repercussões de manifesto, houve redução na intramunicipal de R$ 2,30 para R$ 2,10 nos dois municípios. Porém, em dezembro de 2013, a tarifa foi reajustada para R$ 2,20 em Mariana, permanecendo R$ 2,10 em Ouro Preto. E a intermunicipal, que antes era R$ 3,20, agora é R$ 3,40.
7
fev
Universitários ainda não tem direiro ao passe livre
por Paloma Ávila e Rayssa Amaral
Manifestações de 2013 retomaram discussões da necessidade do Passe Livre, não só em São Paulo, mas em todo o país.
O Passe Livre ou Meio Passe Estudantil é a garantia aos estudantes da tarifa gratuíta ou reduzida. Cidades mineiras como a capital, Belo Horizonte, assim como Uberlândia e Juíz de Fora, aderiram ao benefício. E outras, como Mariana e Ouro Preto, ainda tentam, a implantação ou expansão das políticas existentes, no âmbito universitário.
Em Mariana existe o Passe Livre para idosos, acima de 65 anos e portadores de necessidades especiais, com carterinhas individuais feitas diretamente no prédio da Secretária de Desenvolvimento Social. Apesar de acolher dos institutos da UFOP, o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) e o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), além de três outras faculdades, sendo elas, a Universidade de Administração de Mariana (FAMA), a Unipac e a Faculdade Arquidiocesana de Mariana (FAM), não há projetos de adesão do Passe para universitários .
Em Ouro Preto, a Câmara de Vereadores, encaminhou ao prefeito, na sessão do dia 12 de fevereiro, uma solicitação com a possibilidade de oferecer transporte a alunos residentes na cidade, que estudam em um raio de até 100km. Aprovado com 12 votos na Câmara, com indicação do Vereador Thiago Mapa, os estudantes aguardam aprovação do Poder Executivo para a efetivação da indicação.
Aprovado em fevereiro de 2013 pela Câmara, estudantes continuam sem o benefício.
8
fev
Ouvidoria Legislativa online apresenta falhas
por Ana Elisa Siqueira, Eliene Santos e Pedro Magalhães
Lançada em dezembro de 2013 e apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Bruno Mól, a Ouvidoria Legislativa de Mariana apresenta problemas. O acesso à página disponível no endereço on-line da Prefeitura, não envia a mensagem. Quando alguém tenta enviar algo, aparece a mensagem de que os caracteres não correspondem com o da imagem.
No último dia 6 a Prefeitura divulgou em sei site o novo canal de ouvidoria para a população, o Ouvidoria Municipal. A população pode fazer contato com eles através do telefone 0800 283 0238 ou pessoalmente no prédio da Prefeiura de Mariana, Praça Juscelino Kubitschek, s/n.
A Ouvidoria Legislativa criada como um canal de comunicação, pelo site, entre a população e os orgãos municipais, era para receber informações, sugestões, reclamações, elogios e repassar automaticamente a mensagem para os departamentos municipais responsáveis. O retorno era para ser garantido ao denunciante em, no máximo, 48h. A afirmação do vereador Bruno, era para que se o cidadão percebesse que alguma coisa estava errada, ou que a Prefeitura e a Câmara não procuraram solucionar o problema, ele poderia, inclusive, procurar o Ministério Publico.
Os cidadãos podem registrar suas denúncias na forma tradicional, através da Câmara Municipal, aberta de 8h às 16h. Qualquer cidadão pode denunciar ato irregular ou ilegal, praticado pelo agente público, através do artigo 99 da Lei Orgânica de Mariana (LOM). Com a realização da denúncia, a Comissão Permanente da Camâra ou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), art. 85 da LOM, acionam o Ministério Público, para que sejam tomadas as sanções administrativas.
O presidente da Câmara, vereador Bruno Mól (PSDB), afirmou que a Câmara Municipal de Mariana nunca registrou reclamações oficiais da população à respeito do transporte público, nem mesmo durante as manifestações em junho de 2013.
Neste ano, a Câmara iniciará a Tribuna Livre, que é a livre participação dos cidadãos nas reuniões ordinárias. Bruno ressalta a oportunidade do cidadão de manifestar: "isso tem uma grande importância, porque o cidadão estará perante todos os vereadores e também perante a imprensa, e fará seu desabafo, dando repercussão ao que será falado e exigindo, também, atenção dos vereadores ao assunto".
O portal da Ouvidoria não responde pelos possíveis manifestos da população.
10
fev
Carona é escolha entre estudantes
por Paloma Ávila e Rayssa Amaral
Foto: Ufopando. Selo da ação que repercutiu na internet em 2013, para mobilizar
pessoas à não pagarem pela passagem de ônibus.
Forma de burlar as altas tarifas do transporte público, horários reduzidos e a lotação dos ônibus, a carona, já tradicional em Mariana e Ouro Preto, é muitas vezes a melhor opção de transporte para os estudantes que residem em uma das cidades e estudam em outra. Com aproximadamente 15km de distância entre Ouro Preto e Mariana, os estudantes, muitas vezes, preferem morar em uma das cidades e fazer o trajeto diário. A escolha pela cidade que irão residir, considera fatores como os valores de aluguel, e facilidades profissionais e sociais.
Programa Vida de Estdante - Carona, apresenta a prática e as opiniões quanto à carona entre os estudantes da UFOP.
A estudante que mora em Ouro Preto, e cursa o segundo período de Jornalismo, em Mariana, Ingryd Rodrigues, 21, fala que "apesar de não ser pago, é muito mais estressante pedir carona, estou perdendo aula e esperando aqui há 40 minutos", e garante, que se o ônibus fosse mais barato, seria sua opção, já que também está sujeita a riscos ao lhe dar com pessoas desconhecidas. Para a aluna do primeiro período de Serviço Social, Andressa Onuka, 18, também de Ouro Preto, a carona é a única opção para ir às aulas, "não tenho condições de pagar a tarifa diária". Para o caroneiro, senhor de meia idade que preferiu não se identificar, oferece a carona por saber do sufoco que os estudantes passam, e afirma ter consciência que ele também está vulnerável a situações de perigo.
10
fev
Sem fiscalização passageiros lidam com superlotação diariamente
por Bruno Arita e Elis Regina
Outro ponto importante é a quantidade de veículos em relação ao número de usuários. Os ônibus sempre lotados e consequentemente a falta de conforto e segurança, mostram a urgência na conclusão da licitação. Os relatos dos passageiros reforçam que a atual empresa prestadora dos serviços não atende às necessidades do usuários.
Sobre a superlotação nos ônibus intermunicipais (Ouro Preto e Mariana), o Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), explica que de acordo com a Lei 13.174/99, é permitido o transporte de passageiros em pé referente a ¼ do número de poltronas do veículo. Sendo assim, um ônibus com 27 poltronas para passageiros, poderia transportar apenas seis usuários de pé. Isso claramente não é cumprido como mostra a imagem da linha Ouro Preto/Mariana. Pelo aviso, é permitido 28 pessoas viajando em pé, número muito longe do que é previsto pela lei, que seriam apenas 6 pessoas. Em relação aos circulares (veículos que fazem as linhas dentro do município), segundo Medírcio, o número de passageiros em pé é determinado por um padrão de conforto.
Para Medírcio "O problema está na fiscalização. Nas linhas mais extensas, o excesso de passageiros pode acontecer só em determinados trechos, o que exige uma fiscalização em todos esses lugares. A prefeitura não dispõe de funcionários para fazer esse controle. O ideal seria que o próprio usuário fiscalizasse podendo fazer sua denúncia no Departamento de Trânsito, no Conselho Municipal de Trânsito ou em qualquer outro orgão da administração pública."
A cidade de Mariana possui 54.179 habitantes. Cerca de 6.600 pessoas usam o transporte público diariamente. Para isso, são disponibilizados 34 carros da empresa fornecedora do transporte público que rodam de segunda a sexta-feira. Em horários de pico, são mais 10 carros de reforço, totalizando 44. Já aos finais de semana, existe uma redução para 24 devido ao menor fluxo de passageiros. Há um acompanhamento mensal da empresa para calcular a necessidade de veículos rodando.
Pelas contas temos:
6.600 pessoas para 44 carro, o que resulta em 150 pessoas por carro.
Em média, um ônibus pode carregar 48 pessoas sentadas. Somadas com as que viajam em pé, o número pode chegar a 70 pessoas. É praticamente metade do número de pessoas por veículo, no cálculo acima. Isso mosta que a população tem razão em reclamar do serviço prestado. Em pesquisa feita por um responsável da prefeitura de Mariana, a reprovação ao serviço no quesito lotacão dos veículos como ruim, 25% como bom e apenas 16% como ótimo. Abaixo seguem alguns gráficos sobre a opnião das pessoas a respeito do transporte público de Mariana:
